ARQUIVO E BUSCA
202 resultados encontrados
A deputada americana María Elvira Salazar voltou a pressionar o governo de Donald Trump por medidas “imediatas” contra o ministro brasileiro Alexandr…
Por Correio de Araraquara
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet pode ter consequências…
Por Correio de Araraquara
O Código de Defesa do Consumidor, por ser uma norma dos anos 1990, não foi desenhado para o ambiente digital e não contempla de forma adequada a comp…
Por Correio de Araraquara
Ex-presidente da Câmara, deputado participou de um painel no Fórum de Lisboa, evento conhecido como “Gilmarpalooza” O deputado federal Arthur Lira (P…
Por Correio de Araraquara
No Fórum de Lisboa, o ministro defendeu a atuação do Supremo na regulação das plataformas e mostrou os riscos do uso abusivo da liberdade de expressã…
Por Correio de Araraquara
Apesar de a bancada do PT ter divulgado uma nota em apoio à judicialização da derrubada do aumento do IOF, alguns petistas consideraram grave Lula te…
Por Correio de Araraquara
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte realizou “a melhor regulação das redes sociais do mundo” ao declarar parcialm…
Por Marcos Soares
A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do PSOL na Câmara, apresentou um projeto de lei que pune com suspensão das atividades todas as p…
Por Correio de Araraquara
A decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar validar o decreto preside…
Por Correio de Araraquara
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) deve ser enviada ao Supremo nesta terça-feira (1°/7) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente Lui…
Por Correio de Araraquara
Essa mudança marca a transição de um papel que, até junho, era desempenhado exclusivamente pelo Exército Brasileiro, órgão que agora repassa gradualm…
Por Correio de Araraquara
Relator das ações em curso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes deverá liderar essa negociação Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aval…
Por Correio de Araraquara