ARQUIVO DO AUTOR
Nem sempre a gestação é amparada pelo pai. E, nesses casos, a lei prevê uma proteção específica: os alimentos gravídicos. Eles estão previstos na Lei…
Por Correio de AraraquaraNo Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça manteve a validade de um pacto antenupcial que exclui a esposa da concorrência sucessória com filhos e o…
Por Correio de Araraquara
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em maio de 2025, que a infidelidade conjugal acompanhada de exposição pública e humilhante pode gerar ind…
Por Correio de AraraquaraDivórcio sem briga? Projeto de Lei 3.824/2020 propõe o fim da litigância: cônjuge poderá se divorciar sozinho no cartório Já imaginou terminar um cas…
Por Correio de AraraquaraE agora, Doutora? STJ decide: valores de ações previdenciárias entram na divisão de bens no divórcio Por Adriana Borrachini – advogada de família, es…
Por Correio de AraraquaraE agora, Doutora? Quando a obrigação de pagar pensão alimentícia não é dos avós? Quando a obrigação não é dos avós: Justiça afasta pensão avoenga por…
Por Correio de Araraquara
E agora, Doutora? Quando a ostentação cai por terra: Justiça aumenta pensão com base na “teoria da aparência” Ele dizia que não podia pagar.Afirmava…
Por Correio de Araraquara
E agora, Doutora? Violência doméstica não exige prova do sofrimento: o dano moral é presumido Por muito tempo, mulheres vítimas de violência doméstic…
Por Correio de Araraquara
E agora, Doutora? “Eu tinha só mais 5% de oxigênio”: modelo relata ciclo de validade emocional e alerta mulheres A influenciadora e modelo Mariana Go…
Por Correio de Araraquara